“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.299 de 16/11/1994

  Altera a redação da alínea "d" do artigo 1º, da LEI Nº 9.910, de 22 de junho de 1993.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.311 de 19/12/1994

  Dispõe sobre os vencimentos do Chefe de Polícia Civil e dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.325 de 22/12/1994

  Cria cargos na Carreira de Defensor Público do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.319 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Departamento Aeroviário do Estado - DAE para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.298 de 16/11/1994

  Extingue o Fundo de Assistência Judiciária e cria o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado e o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.316 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.323 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa das Fundações do Estado para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.317 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER para o exercício econômico-financeiro de 1995.

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