“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul103 de 29/11/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Resolução seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.309 de 07/12/1994

  Autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação dos servidores de provimento efetivo da Secretaria da Educação - Divisão de Saúde Escolar, que encontram-se em desvio de função.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.315 de 20/12/1994

  Dispõe sobre os soldos básicos de cargos superiores da carreira Policial Militar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.318 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais - DEPRC para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.308 de 06/12/1994

  Cria a carreira de Oficial Superior Judiciário no Tribunal de Alçada do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.320 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Instituto Riograndense do Arroz - IRGA para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.033 de 09/05/1876

  Manda admitir á matricula do respectivo anno da Escola Normal a Pedro de Albuquerque Gama, e á alumna ouvinte Camilla dos Reis Nunes.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.322 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS para o exercício econômico-financeiro de 1995.

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