“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.220 de 29/06/1994

  Reajusta os soldos básicos de cargos superiores da carreira Policial Militar, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.256 de 08/09/1994

  Altera o artigo 1º da Lei nº 7.916, de 16 de julho de 1984.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.235 de 10/08/1994

  Dispõe sobre a remuneração dos Secretários de Estado e dos dirigentes de Autarquias, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.305 de 01/12/1994

  Dispõe sobre o convênio entre Estado e Municípios, para a destinação de recursos financeiros para a construção da Linha de Transmissão 230 kV, Santo Ângelo 2 - São Borja 2.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.297 de 16/11/1994

  Dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI), e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.286 de 31/10/1994

  Reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.281 de 04/10/1994

  Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.901, de 08 de setembro de 1989, para adaptá-lo às disposições do artigo 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do artigo 36 da Constituição do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.270 de 04/10/1994

  Fixa os vencimentos dos Procuradores Autárquicos do Estado e dá outras providências.

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