“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.190 de 27/05/1994

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.205 de 09/06/1994

  Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 9.454, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul102 de 29/11/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.241 de 15/08/1994

  Dispõe sobre a contratação de Peritos Criminalísticos, Criminalísticos-Engenheiros, Criminalísticos-Químicos, Químicos-Toxicologistas, Médicos-Legistas, Odonto-Legistas, Papiloscopistas, Fotógrafos Criminalísticos e Auxiliares de Perícia, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.230 de 12/07/1994

  Autoriza a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT a emitir debêntures no mercado de capitais com a correspondente prestação de garantia.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.217 de 29/06/1994

  Reajusta a parte básica do vencimento do Procurador-Geral do Estado e demais Procuradores do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.236 de 10/08/1994

  Estabelece plano de pagamento para o Defensor Público-Geral e para os integrantes da Carreira de Defensor Público do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.219 de 29/06/1994

  Reajusta os vencimentos do Chefe de Polícia Civil e dos integrantes da Carreira de Delegado de Polícia e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1027
• 1028
• 1029
• ...
• 1250