“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.224 de 29/06/1994

  Institui o Quadro dos Servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e Identificação, extingue cargos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.232 de 18/07/1994

  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 1995 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.252 de 31/08/1994

  Altera dispositivos da Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.248 de 30/08/1994

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.258 de 13/08/1994

  Dispõe sobre a municipalização de Açúcar Gaúcho S/A - AGASA e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.250 de 30/08/1994

  Cria o Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.195 de 31/05/1994

  Altera disposições do Código de Organização Judiciária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.191 de 27/05/1994

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente.

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