“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.522 de 26/07/1946

  Extingue a cota de 3% sôbre as vendas de câmbio...

• Decreto-Lei9.505 de 23/07/1946

  Dá nova redação aos arts. 4º, 5º 6º e 7º do Decreto-lei n.º 8.921, de 26 de Janeiro de 1946.

• Decreto-Lei946 de 13/10/1969

  Autoriza o Ministério da Justiça a ceder o uso do jazigo 1.419 "F", quadra 2, do Cemitério de São João Batista, à "Associação dos Veteranos da F.E.B.".

• Decreto-Lei918 de 08/10/1969

  Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército - e dá outras Providências.

• Decreto-Lei9.513 de 25/07/1946

  Concede isenção do impôsto de renda.

• Decreto-Lei9.753 de 05/09/1946

  Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a assinar um acôrdo com o Jockey Club Brasileiro, nas condições que menciona.

• Decreto-Lei9.645 de 22/08/1946

  Dá nova redação do artigo 10 do Decreto-lei nº 7.675, de 26 de Junho de 1945.

• Decreto-Lei9.820 de 10/09/1946

  Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

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