“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 1998

  Credencia o Centro Universitário de Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2003

  Altera o art. 1º do Decreto de 23 de maio de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Padre, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

• Decreto Não Numeradode 05 de Dezembro de 2013

  Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território Quilombola Bom Jardim, localizado no Município de Santarém, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2012

  Dispõe sobre a criação e a ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Setembro de 2016

  Institui a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

• Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 1999

  Reconhece como interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do Banco PRIMUS S.A. e da PRIMUS corretora de Valores e Câmbio S.A., e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 07 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, crédito suplementar no valor de Cr$98.670.000.000,00 para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• Decreto Não Numeradode 07 de Agosto de 1996

  Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial São Leopoldo, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

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