“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "Marajá", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Julho de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 49.381.202,00, em favor do Estado-Maior da Forças Armadas e do Ministério da Marinha, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 20 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mocambo", situado no Município de Andaraí, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 16 de Dezembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 69.674.175,00, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 29 de Abril de 1998

  Cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências...

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2002

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 24.764.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 1994

  Cria Comissão Especial de Turismo Social, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 1995

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. a área de terra que menciona.

• 1
• ...
• 1199
• 1200
• 1201
• ...
• 1250