“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioNorma dispositiva

  Norma jurídica que estabelece uma regra ou princípio aplicável às relações jurídicas, mas que admite...
• DicionárioNorma programática

  Norma jurídica que estabelece diretrizes, objetivos ou princípios a serem seguidos por um ordenament...
• DicionárioNorma peremptória

  Norma jurídica de caráter imperativo, que não admite a possibilidade de afastamento por acordo das p...
• DicionárioNorma jurídica

  Regra ou princípio que regula a conduta humana, estabelecendo direitos e obrigações em uma sociedade...
• DicionárioNormativo

  Relativo às normas jurídicas que compõem um ordenamento, estabelecendo direitos, obrigações, regras...
• DicionárioNoscitur a sociis

  Conhece-se pelo contexto, um princípio de interpretação legal que estabelece que o significado de um...

  • latim
• DicionárioNota de repúdio

  Manifestação formal de desaprovação ou condenação, emitida por uma pessoa, entidade ou órgão público...
• DicionárioNota promissória

  Documento escrito e assinado pelo devedor, no qual este se compromete a pagar uma quantia determinad...

• 1
• ...
• 419
• 420
• 421
• ...
• 1250