Nota de repúdio
Manifestação formal de desaprovação ou condenação, emitida por uma pessoa, entidade ou órgão público, em relação a um ato, fato ou situação considerados ofensivos, discriminatórios ou contrários aos princípios éticos e jurídicos.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A nota de repúdio pode ser utilizada por entidades públicas para formalizar a desaprovação de atos que contrariam normas e princípios administrativos, promovendo a transparência e a integridade no serviço público.
Direito Penal
Em contextos de direitos humanos, a nota de repúdio pode ser utilizada para contestar ações de violência ou discriminação, servindo como um instrumento de pressão social e política.