“所得税税率表令和６年” em Dicionário

DicionárioComutar
Verbo que significa realizar a comutação, substituir uma pena por outra mais leve.
DicionárioComunicável
Que pode ser transmitido ou estendido a outrem (ver Comunicabilidade).
DicionárioConcentração
Ato de reunir ou centralizar. No direito processual, 'princípio da concentração' indica que os atos...
DicionárioConceito indeterminado
Termo ou expressão utilizado na norma jurídica cujo sentido não é preciso ou delimitado, exigindo in...
DicionárioConcausa
Outra causa que, juntamente com a conduta principal do agente, concorre para a produção do resultado...
DicionárioCONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão colegiado responsável por formular as diretrizes da política nacional de promoção, proteção e...
DicionárioCONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil, responsáve...
DicionárioConceito jurídico
Definição técnica de um termo, instituto ou categoria dentro da ciência do direito, com contornos e...

“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário