“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioIncapacidade jurídica

  Falta de aptidão legal para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Pode ser absoluta (impede to...
• DicionárioIncapacidade total e permanente

  Impossibilidade definitiva e completa para o exercício de qualquer atividade laboral. Grau máximo de...
• DicionárioInapto

  Que não possui as condições ou qualidades necessárias para desempenhar uma função ou realizar uma ta...
• DicionárioIncapacidade temporária

  Impossibilidade transitória de exercer a atividade laboral habitual devido a doença ou acidente. Fun...
• DicionárioInapelável

  Diz-se da decisão judicial contra a qual não cabe recurso de apelação. Pode caber outro tipo de recu...
• DicionárioIncêndio

  Fogo de grandes proporções que causa destruição e perigo comum. A provocação de incêndio é crime con...
• DicionárioIncidente de inconstitucionalidade

  Procedimento pelo qual se questiona a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição...
• DicionárioIncesto

  Relação sexual entre parentes próximos (consanguíneos ou afins) cujo grau de parentesco impede o cas...

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