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Incêndio

Fogo de grandes proporções que causa destruição e perigo comum. A provocação de incêndio é crime contra a incolumidade pública

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a prática de incêndio pode ser classificada como crime, estando tipificada no Código Penal brasileiro, e pode levar a penas severas, dependendo da gravidade das consequências e das circunstâncias em que o crime foi cometido.

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