“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioTransparência

  Princípio que orienta a atuação do poder público no sentido de garantir o acesso à informação, promo...
• DicionárioTransmissão de obrigações

  Transferência da titularidade de uma obrigação de um credor ou devedor para outra pessoa, mediante a...
• DicionárioTratado

  Acordo formal entre dois ou mais Estados, estabelecendo compromissos e obrigações de caráter interna...
• DicionárioTransportador

  Pessoa física ou jurídica que se obriga a transportar pessoas, animais ou coisas de um lugar para ou...
• DicionárioTransmissão causa mortis

  Transferência de bens e direitos do falecido aos seus herdeiros e legatários em razão da morte.
• DicionárioTratado sobre comércio de serviços

  Acordo internacional que visa facilitar o comércio de serviços entre os países signatários, estabele...
• DicionárioTratado de transferência de pessoas condenadas

  Acordo internacional que permite a transferência de pessoas condenadas a penas privativas de liberda...
• DicionárioTratado de dupla tributação

  Acordo internacional entre dois países com o objetivo de evitar a tributação dupla de rendimentos e...

• 1
• ...
• 270
• 271
• 272
• ...
• 1250