“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAbdicatio tutelae

  Expressão latina significando 'renúncia da tutela'. Ato formal pelo qual a pessoa nomeada tutora apr...

  • latim
• DicionárioAbandono voluntário do lar conjugal

  Expressão que enfatiza a intencionalidade e falta de justificativa na saída de um dos cônjuges/compa...
• DicionárioAbatimento

  Redução, dedução ou desconto aplicado sobre um valor principal. Fiscal: dedução da base de cálculo d...
• DicionárioAberração jurídica

  Expressão usada informalmente para criticar decisão judicial, lei ou argumento considerado extremame...
• DicionárioAbatimento no aluguel

  Redução no valor do aluguel, temporária ou permanente, concedida pelo locador em razão de acordo, re...
• DicionárioAbdicação

  Renúncia voluntária e formal a um cargo soberano, função de poder, ou a um direito ou estado jurídic...
• DicionárioAbstenção

  Ato de não fazer, não participar ou não intervir. Processual: Omissão de ato devido, ou recusa do ju...
• DicionárioAbsolvição sumária

  Decisão de mérito proferida pelo juiz em fases específicas do processo penal (Arts. 397 e 415 CPP),...

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