“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAção de depósito

  Ação judicial movida pelo depositante contra o depositário que se recusa a restituir a coisa deposit...
• DicionárioAção de demarcação

  Ação judicial real imobiliária que visa estabelecer ou restabelecer os marcos e limites entre prédio...
• DicionárioAção de cumprimento de sentença normativa

  Especificação da Ação de Cumprimento, focada em exigir o respeito às condições de trabalho fixadas e...
• DicionárioAção de cumprimento

  Ação movida na Justiça do Trabalho para exigir o cumprimento de cláusulas estabelecidas em convenção...
• DicionárioAção de dano iminente

  Ação judicial (geralmente de natureza cautelar ou com pedido de tutela de urgência) que visa preveni...
• DicionárioAção de evicção

  Ação judicial movida pelo adquirente de um bem (evicto) contra o alienante (vendedor, doador), após...
• DicionárioAção de execução fiscal

  Ação de execução movida pela Fazenda Pública (União, Estados, Municípios e suas autarquias) para a c...

  • lei
• DicionárioAção de gestão de negócio

  Ação judicial relacionada à gestão de negócios (administração de interesse alheio sem autorização)....

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