“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioObjeto da sociedade

  Finalidade econômica específica para a qual uma sociedade empresária ou simples é constituída confor...
• DicionárioObjeto jurídico-penal

  Bem ou interesse fundamental que a norma penal visa proteger ao tipificar uma conduta como crime. É...
• DicionárioObjeto material

  No Direito Penal é a pessoa ou coisa sobre a qual incide diretamente a conduta criminosa. Exemplo: n...
• DicionárioObligatio dandi

  (Literalmente: Obrigação de dar) Obrigação que tem por objeto a entrega de uma coisa seja para trans...

  • latim
• DicionárioObjeto jurídico

  Bem ou interesse abstrato tutelado (protegido) por uma norma jurídica. Exemplos: a vida a liberdade...
• DicionárioObligatio est juris vinculum

  (Literalmente: A obrigação é um vínculo jurídico) Definição clássica romana da obrigação enfatizando...

  • latim
• DicionárioObliteração

  Ato de apagar rasurar tornar ilegível ou cancelar algo escrito como uma assinatura uma cláusula test...
• DicionárioObligatio non faciendi

  (Literalmente: Obrigação de não fazer) Obrigação que consiste em uma abstenção por parte do devedor...

  • latim

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