“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCompetente

  Que tem competência legal para praticar determinado ato, julgar determinada causa ou exercer determi...
• DicionárioComplementar

  Que completa, adiciona algo que falta. Lei complementar, prova complementar, competência complementa...
• DicionárioComplemento

  Aquilo que completa ou integra algo.
• DicionárioConcurso de preferência

  Situação que ocorre na execução civil quando há múltiplos credores com penhora sobre o mesmo bem do...
• DicionárioConcurso formal de crimes

  Ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou n...
• DicionárioConcurso eventual

  Modalidade de concurso de pessoas em crimes que podem ser praticados por uma só pessoa (unissubjetiv...
• DicionárioConcurso heterogêneo de infrações penais

  Prática simultânea ou sequencial de infrações penais de naturezas distintas (ex: um crime e uma cont...
• DicionárioConcurso formal heterogêneo

  Modalidade de concurso formal em que os crimes resultantes da única conduta são diferentes entre si.

• 1
• ...
• 1207
• 1208
• 1209
• ...
• 1250