“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioComércio interior

  Atividade comercial realizada dentro dos limites territoriais de um país.
• DicionárioCometer

  Realizar, praticar um ato, especialmente um crime ou infração.
• DicionárioCompetência ratione personae

  Expressão latina que significa 'competência em razão da pessoa'. Critério de determinação da competê...

  • latim
• DicionárioCompetência ratione materiae

  Expressão latina que significa 'competência em razão da matéria'. Critério de determinação da compet...

  • latim
• DicionárioCompetência ratione valoris

  Expressão latina que significa 'competência em razão do valor'. Critério de determinação da competên...

  • latim
• DicionárioCompetência suplementar

  Competência legislativa dos Estados e do Distrito Federal para suprir lacunas nas normas gerais edit...
• DicionárioCompetência tributária

  Poder conferido pela Constituição Federal aos entes federativos (União, Estados, DF, Municípios) par...
• DicionárioComplexo

  Conjunto de elementos interligados. No direito penal, 'crime complexo' é aquele que resulta da fusão...

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