Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoRegras para Comércio EletrônicoO comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, repr...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoResponsabilidade dos marketplacesO avanço do comércio eletrônico consolidou um novo modelo de intermediação contratual centr...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no cont...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei....ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativ...ConsumidorDireitosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concre...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivas1...848586...156