“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade do presidente da república
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função admin...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- ConceitoCompetências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoMinistério do trabalho
Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCipa
O mero exercício de uma atividade laborativa, ainda que desempenhado por profissional exper...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoAtualização do valor das multas
Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma ativid...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoNormas
Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de t...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo