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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro represen...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos tra...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoAuxílio-doença

    O auxílio-doença, benefício previdenciário destinado aos segurados temporariamente incapaze...

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    • Benefícios da seguridade social
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    • Auxílio-doença
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é u...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
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    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configuran...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
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    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a segur...

    • Previdenciário
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    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a...

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    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios