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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo feder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoFormação de estados

    Conforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador consti...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federati...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos par...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um n...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoAção individual e coletiva

    No âmbito da tutela jurisdicional dos direitos do consumidor, o sistema normativo brasileir...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoProteção Contratual

    A proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes express...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo