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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    O Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica. Tais princípios buscam...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    A Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoOrdinária

    No direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito. Por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    No parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoLesões corporais

    No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o be...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoTransformação de condutas

    O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas