Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica. Tais princípios buscam...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoAção penal pública incondicionadaA Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito. Por...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o be...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutas1...565758...157