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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    Considerada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoReversão

    Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Sobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estad...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoCritérios do edital

    Ensina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Conforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCritérios

    Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conju...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Pensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser...

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    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha