“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoAtividade política
A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mai...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoHierarquia
O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acor...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoControle ou tutela
A atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, d...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviç...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoImpessoalidade
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade