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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos par...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um n...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Enquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoMinistério público

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prev...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e r...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público