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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma ativid...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPeso máximo

    O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoPenalidades

    Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrincípios

    Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações d...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a ext...

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    • Princípio da indisponibilidade de direitos