JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    Configura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jur...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoPerda de uma chance

    A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre u...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoEspécies de dano

    Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atinge...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia deco...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoDano moral

    O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimô...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material