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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alg...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e r...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos pro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função admin...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente