Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, gra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoOrdem socialAinda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro...ConstitucionalOrdem socialConceitoDefesa do meio ambienteUma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos t...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoO direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoA Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direi...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...323334...153