JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    Atualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destin...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPermissão

    Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e age...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoTarifas

    Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra pre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e c...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial