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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoPeso máximo

    O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrincípios

    Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações d...

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    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a ext...

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  • ConceitoPrincípio da proteção

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  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    No cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalh...

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  • ConceitoGarantias e vedações

    A fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas qua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações