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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Objeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes. Assim, no c...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria ape...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os qua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Qu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Com fulcro em evitar a prática de atos fraudulentos mediante a criação de pessoas jurídicas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica t...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinad...

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    • Pessoas jurídicas