Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas q...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoFiguras especiais do estelionato- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum. A a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabil...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e co...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e c...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércio1...128129130...156
