Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum. Com ele recorre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNa sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um li...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisHistoricamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativ...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoPlebiscitoO plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República. Foi quand...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoDurante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...124125126...156