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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qua...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Incluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    - a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Pe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar al...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoAumento de pena

    - I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribun...

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    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena