“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoAtualização do valor das multas
Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma ativid...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoNormas
Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de t...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPrevenção da fadiga
Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoPrincípios
Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações d...
- Trabalhista
- Princípios