“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal18.644 de 23/09/1997

  Art. 2º, IV - Marco António Galvão, Matrícula n. 222.876 (IPHAN);...

• Decreto do Distrito Federal36.623 de 21/07/2015

  Art. 4º, III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;...

• Decreto do Distrito Federal40.180 de 15/10/2019

  Art. 2º, §2º, I - Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAN;...

• Decreto do Distrito Federal33.974 de 06/11/2012

  Art. 4º, XIV - Iphan: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;...

• Decreto do Distrito Federal38.412 de 15/08/2017

  Art. 2º - Compete ao CDAF-ID Jovem:...

• Decreto Estadual de Minas Gerais43.635 de 20/10/2003

  Art. 4º, §1º, II, e - tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, ou Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA desde que haja aquiescência do Instituto;...

• Decreto do Distrito Federal33.505 de 24/01/2012

  Art. 2º, §3º, XXI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; e...

• Decreto do Distrito Federal31.068 de 23/11/2009

  Art. 2º, V - 01 (um) representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN...

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