“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

• Jurisprudência - STF496 de 24/09/2020

  Acórdão(s) citado(s): (RECEPÇÃO, CRIME, DESACATO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL) HC 141949 (2ªT), HC 145882 AgR (1ªT), RHC 143206 AgR (1ªT), ARE 1197927 AgR (1ªT). (INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA, CRIME, DESACATO) HC 83233 (2ªT), Inq 3215 (TP). (TRATADO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, NORMA SUPRALEGAL) RE 349703 (TP), RE 466343 (TP), HC 87585 (TP), RE 80004 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), HC 82424 (TP), ADPF 187 (TP), Rcl 9428 (TP), ADI 4451 (TP), ADI 4815 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CARÁTER ABSOLUTO) MS 23452 (1ªT) - RTJ 173/805, ARE 891647 ED (2ªT). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR) Pet 7174 (1ªT). - Decisões mo...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STF444 de 22/05/2019

  Acórdão(s) citado(s): (ADI, PETIÇÃO INICIAL, TRANSCRIÇÃO, ATO NORMATIVO IMPUGNADO) ADI 1991 (TP). (CABIMENTO, ADPF, CONTROVÉRSIA JURÍDICA, INTERESSE GERAL) ADC 1 (TP), ADPF 33 (TP), ADPF 46 (TP), ADPF 54 (TP), ADPF 101 (TP). (DIREITO AO SILÊNCIO) HC 68929 (1ªT) - RTJ 141/512, RE 199570 (2ªT), HC 75257 (1ªT), HC 78708 (1ªT), HC 79812 (1ªT) - RTJ 176/805, HC 83947 (2ªT), HC 91514 (2ªT), RE 199570 - RTJ 180/1125. (SÚMULA VINCULANTE 14/STF) AP 470 (TP). (MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER DE INVESTIGAÇÃO) RE 593727 RG. (PROCESSO PENAL, GARANTIA, LIBERDADE INDIVIDUAL) HC 73271 (1ªT) - RTJ 168/896, HC 73338 (1ªT), AP 985 QO (2ªT). (PRISÃO TEMPORÁRIA) ...
• Jurisprudência - STF1419438 de 18/11/2024

  EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MEIO AMBIENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA ESTADUAL. ARTIGOS 2º, I , 10º, PARÁGRAFO ÚNICO, 13, 18, 21 E 22 DA LEI Nº 9.978/2015, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DISCIPLINA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ESTADOS-MEMBROS PARA COMPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. PRIMAZIA DA UNIÃO PARA FIXAR NORMAS GERAIS. PRÁTICA DA ATIVIDADE EM ÁREA DE MANGUEZAL. VEDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NORMA LOCAL EM DESARMONIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. CÓDIGO FLORESTAL. INVASÃO DA COMPETÊNCIA GERAL DA UNIÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL VERIFICADA...
• Jurisprudência - STF1235340 de 13/11/2024

  ALENCAR, Ana Valderez Ayres Neves de. Júri: a soberania dos veredictos, p. 339. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 7, n. 28, p. 305-436, out./dez. 1970. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180495. Acesso em: 10 set. 2024. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 85 e 90-91. ALIGHIERI, Dante. A divina comédia: Inferno. Canto IX, versos 61-63. AMARAL, Augusto J.; CALEFFI, Paulo S. P. Préocupação de inocência e execução provisória da pena. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 3, n. 3, 2017, p. 1093. ALMEIDA, Ricardo Vital de. O Júri no Brasil – Aspecto...

  • Constitucional
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Garantias penais
  • Tribunal do júri
• Jurisprudência - STF4275 de 07/03/2019

  Acórdão(s) citado(s): (INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, DECISÃO MANIPULATIVA, SENTENÇA ADITIVA) ADPF 54 (TP). (ADI, VINCULAÇÃO, STF, RAZÕES, PARTE REQUERENTE) ADI 561 (TP). (UNIÃO HOMOAFETIVA) ADI 4277 (TP), ADPF 132 (TP). (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) STA 223 AgR (TP), RE 477554 AgR (2ªT). (ADI, INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO) ADPF 266 AgR (TP). (CRIME DE PEDERASTIA OU OUTRO ATO DE LIBIDINAGEM) ADPF 291 (TP). (TRANSGÊNERO, BANHEIRO, LOCAL PÚBLICO) RE 845779 RG. (PATERNIDADE SOCIOAFETIVA) ARE 692186 RG, RE 898060 (TP). - Decisão monocrática citada: (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) ADI 3300 MC. - Acórdão(s) citado(s) - ou...
• Jurisprudência - STF661256 de 28/09/2017

  AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
• Jurisprudência - STF827833 de 13/11/2020

  AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
• Jurisprudência - STF971959 de 31/07/2020

  AFONSO, Marcelo Santiago de Morais. O Direito à não autoincriminação e a obrigação de sujeição a exames. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 80, 83-84, 84-85 e 95. ALBUQUERQUE, Marcelo Schirmer. A garantia de não auto-incriminação: extensão e limites. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 28. ALLAN, T. R. S. Constitucional Justice. Oxford: University Press, 2006. p. 12 et seq. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 450. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O Processo Criminal Brasileiro. 4. ed. Freitas Bastos, 1959. v. 1. p. 10-14 e 212-222. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamenta...

  • Constitucional
  • Princípios Fundamentais

• 1
• ...
• 93
• 94
• 95
• ...
• 99