“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.187 de 11/01/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 11/01/2024 Trânsito em Julgado: 26/02/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 11/01/2024 Trânsito em Julgado: 26/02/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 11/01/2024 Trânsito em Julgado: 26/02/2024...
- Tributário
- Suspenção, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Jurisprudência - STJ1.188 de 16/09/2024
Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 18/09/2023 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 16/09/2024 Trânsito em Julgado: 13/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 16/09/2024 Trânsito em Julgado: 13/11/2024...
- Trabalhista
- Jurisprudência - STJ1.213 de 01/07/2024
Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: 22/08/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: 22/08/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: 22/08...
- Administrativo
- Improbidade Administrativa
- Jurisprudência - STJ1.134 de 24/10/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 24/10/2024 Trânsito em Julgado: 12/12/2024 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 24/10/2024 Trânsito em Julgado: 12/12/2024 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 24/10/2024 Trânsito em...
- Tributário
- Responsabilidade Tributária
- Efeitos da responsabilidade tributária
- Jurisprudência - STJ1.218 de 05/03/2024
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2023 Julgado em: 28/02/2024 Acórdão publicado em: 05/03/2024 Trânsito em Julgado: 26/04/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2023 Julgado em: 28/02/2024 Acórdão publicado em: 05/03/2024 Trânsito em Julgado: 26/04/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2023 Julgado em: 28/02/2024 Acórdão publicado em: 05/03/2024 Trânsito...
- Penal
- Direito Penal
- Jurisprudência - STJ1.231 de 25/06/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: - Afetação: 20/12/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF2 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 20/12/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: 16/08/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 20/12/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: 16...
- Tributário
- Crédito Tributário
- Jurisprudência - STJ1.170 de 10/05/2024
Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 19/10/2022 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 10/05/2024 Trânsito em Julgado: 06/08/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 19/10/2022 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 10/05/2024 Trânsito em Julgado: 05/06/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Não Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 19/10/2022 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Orige...
- Trabalhista
- Jurisprudência - STJ1.197 de 24/06/2024
Tribunal de Origem: TJMS RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: - Afetação: 08/05/2023 Julgado em: 12/06/2024 Acórdão publicado em: 24/06/2024 Trânsito em Julgado: 02/09/2024 Tribunal de Origem: TJMS RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: - Afetação: 08/05/2023 Julgado em: 12/06/2024 Acórdão publicado em: 24/06/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJMS RRC: Sim Relator: JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Embargos de Declaração: - Afetação: 08/05/2023 Julgado em: 12/06/2024 Acórdão publicado em: 24/06/2024 Trânsito em Jul...
- Penal