Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑,并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题,” em DecisõesSúmula - TCU224 de 08/12/1994Proc. 005.630/83-5, Sessão de 09-03-1993, Primeira Câmara, Ata nº 06, Decisão nº 039, "in" DOU de 19-03-1993, Página...PrevidenciárioSúmula - TCU155 de 11/12/1979**Fundamento Legal** - Constituição, art. 25 (Emendas nº 1, de 17/10/69, e nº 5, de 28/06/75) - Decreto-lei nº 199, de...ConstitucionalSúmula - TCU229 de 08/12/1994Proc. 016.522/91-5, Sessão de 29-09-1993, Plenário, Ata nº 48, Acórdão nº 098, "in" DOU de 13-10-1993, Página 15284/15313...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoSúmula - TCU238 de 08/12/1994Proc. 500.005/91-5, Sessão de 27-02-1992, Segunda Câmara, Ata nº 06, Decisão nº 072, "in" DOU de 12-03-1992, Página 3220...PrevidenciárioSúmula - TCU152 de 11/12/1979Procs. nºs 037.237/77 e 026.377/77, Sessão de 16/05/78, Ata nº 32/78, Anexo X, "in" DOU de 09/06/78, págs. 8.648 e 8.664/5...PrevidenciárioSúmula - TCU283 de 26/06/2013Acórdão 334/2008 - Segunda Câmara - Sessão de 04/03/2008, Ata no 5/2008, Proc. 017.795/2006-7, in DOU de 06/03/2008.AdministrativoLicitaçõesSúmula - TCU270 de 11/04/2012Decisão nº 664/2001-Plenário - Sessão do dia 29/08/2001, Ata nº 35/2001, Proc. 001.189/2001-5, in DOU de 14/09/2001.AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU259 de 16/06/2010Acórdão 593/2003 - Plenário - Sessão de 28/5/2003, Ata n° 19/2003, Proc. 007.828/2002-3, in DOU de 10/6/2003.AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública1...678...1250