“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Decisões
- Jurisprudência - STF1092364 de 17/05/2019
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. Aposentadoria. Requisitos. Não preenchidos. 3. Tema 70. 4. Acórdão recorrido de acordo com a jurisprudência desta Corte. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Negativa de provimento ao agravo regimental.
- Jurisprudência - STF1196285 de 09/08/2019
Acórdão(s) citado(s): (ATLETA PROFISSIONAL, DIREITO DE ARENA, REEXAME, FATO, PROVA) AI 687064 AgR (2ªT), RE 1128260 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (ATLETA PROFISSIONAL, DIREITO DE ARENA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1178712, ARE 1189642. Número de páginas: 5. Análise: 30/09/2019, AMS.
- Jurisprudência - STF1252726 de 18/05/2020
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Ação Civil Pública. 4. Limites de seus efeitos. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
- Jurisprudência - STF1189722 de 09/10/2019
Agravo regimental em embargos de declaração no Recurso Extraordinário. 2. Direito administrativo. 3. Equiparação de vencimentos entre servidores dos Poderes Legislativo e Executivo. Aumento de vencimento de servidores públicos com base na isonomia. 4. Impossibilidade. Súmula Vinculante 37. 5. Negado provimento ao agravo regimental.
- Jurisprudência - STF1405737 de 16/12/2022
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC/2015), nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 2.12.2022 a 12.12.2022.
- Jurisprudência - STF808621 de 17/05/2021
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Processual Civil. 3. Capacidade postulatória. Invalidade de substabelecimento. 4. Impossibilidade de análise de legislação infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental.
- Jurisprudência - STF1174533 de 08/04/2019
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Ação de repetição de Indébito. Competência. 3. Tema 36. Acórdão recorrido de acordo com a jurisprudência desta Corte. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
- Jurisprudência - STF1192191 de 03/09/2019
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito Constitucional. 3. Cumulação de cargos. Compatibilidade de horários. 4. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmulas 279 do STF. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negativa de provimento ao agravo regimental.