“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal30.587 de 16/07/2009
Art. 3º, IV - Coordenar as atividades dos CO-EXECUTORES do Programa;...
Decreto do Distrito Federal20.426 de 21/07/1999
Art. 7º, b - a co-propriedade. em comum, de imóvel da mesma natureza, desde que dele tenha se desfeito, em favor do co-proprietário há mais de 05(cinco anos);...
Decreto Estadual de Minas Gerais38.539 de 12/12/1996
Art. 3º, §2º - No caso de co-autoria, o diploma e medalha serão conferidos a cada um dos autores e o prêmio em dinheiro será dividido igualmente entre os mesmos. (Artigo com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 44.198, de 29/12/2005.)...
Decreto do Distrito Federal28.112 de 11/07/2007
Art. 39, IX - envolver a comunidade extensionista rural em programas de capacitação e sensibilização ambiental, tornando-as multiplicadores e co-gestores ambientais;...
Decreto do Distrito Federal18.256 de 19/05/1997
Art. 27, §1º - Será considerado co-responsável, também, o servidor público ou qualquer pessoa que obstruir a ação de apuração da infração.
Decreto Estadual de Minas Gerais13.341 de 19/01/1971
Aprova o Orçamento da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha (CO-DEVALE) para o exercício de 1971. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 107, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, decreta:...
Decreto do Distrito Federal3.451 de 26/11/1976
Art. 4º - Ficam alteradas na forma do quadro anexo, as Co tas Trimestrais de Despesa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federei.
Decreto do Distrito Federal35.251 de 20/03/2014
Art. 1º, VII - promover o intercâmbio científi co, técnico e cultural com outros jardins botânicos, entidades afi ns e órgãos nacionais e internacionais;...