“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF4512 de 17/06/2019
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 35, 1995. p. 28-29. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo. O conceito de “relevância pública” na Constituição Federal. Revista de direito sanitário, v. 5, n. 2, jul. 2004. p. 88-89. DUVERGER, Maurice. Droit constitutionnel et institutions politiques. Paris: Presses Universitaires de France, 1955. p. 265. GREGORI, Maria Stella. Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 130-132. ...
- Jurisprudência - STF5823 de 16/11/2020
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 90-91. ALMEIDA. Roberto Moreira de. Curso de Direito Constitucional. 1 ed. In: ALVIN Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão Leite, STRECK, Lênio (Coord.). Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 378 e 379. BARBOSA, Rui. Comentários à constituição federal brasileira. São Paulo : Saraiva, 1933. v. 2. p. 41. ______.______. São Paulo : Saraiva, 1933. v. 3. p. 411. BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 71, 121-122 e 131. BLACK, Henry Campbell. Handbook on the ...
- Jurisprudência - STF656089 de 11/12/2019
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 138. ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 405, p. 419, p. 425, p. 430 e p. 500. CAMARGO, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. p. 9 e p. 124-125. (Coleção PROPG Digital - UNESP). ISBN 9788579830396. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/109128. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica nº 35, outubro de 2006 – uma análise da margem de ganho dos bancos. p. 8. ______. Nota Técnica nº 97, abril...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Progressividade Tributária
- Jurisprudência - STF574706 de 02/10/2017
O RE 574706 foi objeto de embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos. - Acórdão(s) citado(s): (ICMS, BASE DE CÁLCULO, PIS, COFINS) RE 240785 (TP). (JULGAMENTO, RE, MOMENTO ANTERIOR, AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE) RE 377457 (TP), RE 381964 (TP), RE 561836 RG. (DEFINIÇÃO JURÍDICA, FATURAMENTO) RE 150755 (TP), RE 150764, ADC 1 (TP), RE 346084 (TP), RE 357950 (TP), RE 358273 (TP), RE 390840 (TP), RE 400479 AgR (2ªT), RE 444601 ED (2ªT), RE 606107 (TP). (DISTINÇÃO, RECEITA BRUTA, ACRÉSCIMO, PATRIMÔNIO) RE 606107 RG. (COINCIDÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL) RE 228321 (TP), RE 223085 (1ªT)....
- Jurisprudência - STF704520 de 02/12/2014
ÁVILA, Humberto Bergmann. Medida Provisória na Constituição de 1988. Fabris Editor, 1997. p. 84/86. BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal Brasileira, coligiados por Homero Pires. Saraiva, 1933. v. 4. p. 135 e 159. BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil. 2. ed. Saraiva, 1999. p. 207. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 1. ed. Saraiva, 2000. p. 769/770, item 10. BUZAID, Alfredo. Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. Saraiva, 1958. p. 132, item 60. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina, 1998. p. ...
- Jurisprudência - STF611874 de 12/04/2021
Acórdão(s) citado(s): (LIBERDADE DE RELIGIÃO) ADI 2566 (TP), ADPF 54 (TP), ADI 3478 (TP), RE 494601 (TP), ADI 5257 (TP), ARE 1249095 RG (TP), RMS 16857 (3ªT), RMS 16856 (3ªT) - RTJ 51/344. (LIBERDADE DE RELIGIÃO, PRINCÍPIO DA ISONOMIA) ADI 2806 (TP), STA 389 AgR (TP), ADI 4439 (TP), Rp 1371 MC (TP), MS 1114 (TP). (PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA DAS LIBERDADES PÚBLICAS) MS 23452 (1ªT), RE 455283 AgR (2ªT). (GESTANTE, CANDIDATO (CONCURSO PÚBLICO), REMARCAÇÃO, PROVA, APTIDÃO FÍSICA) RE 1058333 (TP). (TEORIA DO FATO CONSUMADO) RE 608482 (TP), RE 630733 RG (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, PROCESSO SUBJETIVO) RE 197917 (TP), RE 560626 (TP), RE 586453 (T...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF657718 de 09/11/2020
Acórdão(s) citado(s): (FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, PODER PÚBLICO, AUSÊNCIA, REGISTRO, ANVISA, ÂMBITO, TUTELA ANTECIPADA, SUSPENSÃO DE LIMINAR) STA 761 AgR (TP), ADI 5501 MC (TP), RE 566471 RG (TP). (DIREITO À SAÚDE, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO) STA 175 AgR (TP), RE 855178 RG (TP). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) ADI 98 (TP), ADI 137 (TP), ADI 135 (TP), MS 23452 (1ªT), ADI 2911 (TP), ADI 3046 (TP), ADI 1296 MC (TP). (LEGITIMIDADE, AGÊNCIA REGULADORA) ADI 1668 (TP). (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO) ADI 2364 MC (TP). (DIREITO À SAÚDE, RESPONSABILIDADE, PODER PÚBLICO) RE 271286 AgR (2ªT). (OBRIGAÇÃO, POD...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Saúde
- Jurisprudência - STF1075412 de 08/03/2024
O RE 1075412 foi objeto de embargos de declaração (RE 1075412 ED, julgado em 27/06/2025) acolhidos, por unanimidade, para fixação da seguinte tese de repercussão geral (tema 995): “1. Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada sua má-fé caracterizada: (i) pelo dolo demonstrado em razão do conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou (ii) culpa grave decorrente da evidente negligência na apuração da veracidade do fato e na sua divulgação ao público sem resposta do terc...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de imprensa