“中国华能集团co₂捕集” em Decisões

Jurisprudência - STF1470989 de 17/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 378029 AgR (2ªT), RE 452272 AgR (1ªT), RE 561869 AgR (2ªT), AI 843591 AgR (1ªT), AI 779258 AgR (1ªT), RE 611560 AgR (1ªT), RE 586514 AgR (2ªT), ARE 715401 AgR (2ªT), AI 850212 AgR (1ªT), ARE 813632 AgR (2ªT), ARE 661490 AgR (2ªT), RE 661429 AgR (1ªT), ARE 1228346 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT), ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (INTEPRETAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, STF) ADI 5526 (TP). (JUSTA CAUSA, FLAGRANTE ...
Jurisprudência - STF1484189 de 04/10/2024
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 639283 AgR (1ªT), ARE 1400131 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF) HC 205498 AgR (2ªT), HC 209475 AgR (1ªT). (ALCANCE, DEFINIÇÃO, DOMICÍLIO) HC 106566 (2ªT). (MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (TRÁFICO DE DROGAS, CRIME PERMANENTE) HC 95015 (1ªT). (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG (TP). (INSTAURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, FUNDAMENTO, DENÚNCIA ANÔNIMA) HC 141157 AgR ...
Jurisprudência - STF1475638 de 14/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (SÚMULA 279/STF) RE 990119 AgR (2ªT), ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1197962 AgR (TP). (BUSCA DOMICILIAR, MANDADO JUDICIAL, CRIME PERMANENTE) RE 603616 (TP), HC 169788 (TP). (POLICIAMENTO OSTENSIVO, DEVER CONSTITUCIONAL, POLÍCIA MILITAR) RHC 229514 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT), ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (INTEPRETAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, STF) ADI 5526 (TP). (BUSCA PESSOAL, CORPO DE DELITO) RHC 117767 (2ªT), HC 168754 (1ªT), HC 2126...
Jurisprudência - STF1457739 de 24/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1243128 AgR (2ªT), ARE 1330681 AgR (1ªT), ARE 1383573 AgR (2ªT), ARE 1440165 AgR (TP), ARE 1439260 AgR (1ªT). (INTERFERÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, REALIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, PODER EXECUTIVO) RE 1165054 AgR (2ªT). (MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, ADMINISTRADOR PÚBLICO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS ...
Jurisprudência - STF4451 de 06/03/2019
Acórdão(s) citado(s): (CENSURA PRÉVIA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, BIOGRAFADO, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, BIOGRAFIA) ADI 4815 (TP). (LIMITAÇÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO) HC 83996 (2ªT). (CARACTERIZAÇÃO, ATO OBSCENO) RMS 18534 (2ªT). (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AUSÊNCIA, RECEPÇÃO, LEI DE IMPRENSA) ADPF 130 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO) ADI 3741 (TP). (CENSURA PRÉVIA, CRÍTICA JORNALÍSTICA, INTERESSE PÚBLICO) ADPF 130 (TP). (DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), ADI 2655 (TP), ADPF 187 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, DIREITO DE CRÍTICA) Pet 3486. (PODER GERAL...
Jurisprudência - STF6137 de 14/06/2023
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Comentário ao art. 23, parágrafo único. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; Streck, Lenio L. (coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. Dossiê ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. 2015. Disponível em: https://abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/. CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 4660-4663. FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. A pulverização aére...
Jurisprudência - STF6630 de 24/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (INELEGIBILIDADE, CURSO DO PROCESSO) ADI 4578 (TP), ADC 29 (TP), ADC 30 (TP). (ADI, CARÁTER DÚPLICE) Rp 725 (TP) - RTJ 46/352, ADC 4 (TP), ADI 2418 (TP). (IMPOSSIBILIDADE, AÇÃO RESCISÓRIA, ADI) AR 878 (TP) - RTJ 94/49, ADI 1460 (TP), AR 1365 AgR (1ªT), ADI 5383 (TP), AR 2492 AgR (TP). (SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS) RE 179502 (TP). (AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL, STF) ADI 2667 (TP), ADI 3446 (TP), ADI 5874 (TP), ADI 6031 (TP). (ADI, CAUSA DE PEDIR ABERTA) ADI 1749 (TP), ADI 2914 (TP), ADI 1896 MC (TP), ADI 1606 MC (TP), ADI 4414 ED (TP), ADI 5383 (TP), ADI 5180 AgR (TP). (MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL) Rcl 4374 (TP). (EXECUÇÃ...
Jurisprudência - STF1391460 de 26/03/2024
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, BOLSA DE VALORES) RE 600867 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) RE 407099 (2ªT), RE 601392 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO) RE 580264 (TP), RE 253472 (TP), RE 364202 (2ªT), ACO 811 AgR (TP), ACO 1095 MC-AgR (TP), RE 399307 AgR (2ªT), RE 744699 AgR (2ªT), ARE 638315 RG (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OCUPAÇÃO, BEM PÚBLICO) RE 594015 (TP). (FORMA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO DE TRA...