“中国华能集团co₂捕集” em Decisões

Jurisprudência - STF1492256 de 06/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, FUNDADAS RAZÕES, JUSTA CAUSA, FLAGRANTE DELITO) RE 603616 (TP), RE 1468558 AgR (1ªT). (INADMISSBILIDADE, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, DECISÃO IMPUGNADA, AUSÊNCIA, APRECIAÇÃO, MÉRITO, RE) ARE 966211 AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 1407993 AgR-EDv-AgR (TP), RE 1466339 AgR (1ªT). (DEFINIÇÃO, DOMICÍLIO, DIREITO À INVIOLABILIDADE DA CASA) HC 106566 (2ªT). (MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (TRÁFICO DE DROGAS, ASSOC...
Jurisprudência - STF1415924 de 12/09/2023
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IPTU, IMÓVEL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CESSÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) RE 594015 (TP), RE 601720 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, BOLSA DE VALORES) RE 600867 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) RE 407099 (2ªT), RE 601392 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO) RE 580264 (TP), RE 253472 (TP), RE 364202 (2ªT), ACO 811 AgR (TP), ACO 1095 MC-AgR (TP), RE 399307 AgR (2ªT), RE 744699 AgR (2ªT), ARE 638315 RG (TP). (FORMA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO P...
Jurisprudência - STF1443011 de 07/06/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REQUISITO, BUSCA PESSOAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1246283 AgR (2ªT), ARE 1440165 AgR (TP), ARE 1449057 AgR (TP), ARE 1459603 AgR (TP). (ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (BUSCA PESSOAL, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, FUNDADAS RAZÕES) RE 603616 (TP), HC 212682 AgR (1ªT), RE 1447032 AgR (1...
Jurisprudência - STF1439357 de 17/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (BUSCA PESSOAL, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, FUNDADAS RAZÕES, JUSTA CAUSA) RE 603616 (TP). (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1329411 AgR (2ªT), RE 1356180 AgR (1ªT), ARE 1459285 AgR (1ªT). (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, DENÚNCIA, FUGA, FLAGRANTE DELITO, AGENTE PÚBLICO) RE 1393423 AgR (2ªT), RE 1447032 AgR (1ªT), RE 1448725 AgR (1ªT), RE 1447045 AgR (1ªT). (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, DIREITO À VIDA PRIVADA) HC 106566 (2ªT). (ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS POD...
Jurisprudência - STF1475418 de 07/06/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REQUISITO, BUSCA PESSOAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1246283 AgR (2ªT), ARE 1449057 AgR (TP), ARE 1459603 AgR (TP). (ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (BUSCA PESSOAL, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, FUNDADAS RAZÕES) RE 603616 (TP), HC 212682 AgR (1ªT), RE 1447032 AgR (1ªT), HC 229908 AgR (2ª...
Jurisprudência - STF1475417 de 26/06/2024
Acórdão(s) citado(s): (ENTRADA FORÇADA, DOMICÍLIO, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, LICITUDE, FUNDADAS RAZÕES) RE 603616 RG (TP). (REEXAME, FATO, PROVA) RE 1346806 AgR (2ªT), ARE 1459285 AgR (1ªT). (DENÚNCIA ANÔNIMA, BASE, INVESTIGAÇÃO, PERSECUÇÃO PENAL, PRECEDIDA, DILIGÊNCIA, AVERIGUAÇÃO) HC 141157 AgR (1ªT), HC 223142 AgR (2ªT), RE 1428792 AgR (1ªT). (PROTEÇÃO, INVIOLABILIDADE, DOMICÍLIO, PROFISSIONAL, DIREITO À INTIMIDADE) HC 106566 (2ªT). (PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI...
Jurisprudência - STF1453363 de 17/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (DIREITO À INVIOLABILIDADE DA CASA, PRESERVAÇÃO, DIREITO À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA) HC 106566 (2ªT). (ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (STF, INTERPRETAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TESTE DE RORSCHACH) ADI 5526 (TP). (TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CRIME PERMANENTE) HC 95015 (1ªT). (DENÚNCIA ANÔNIMA, AUTORIZAÇÃO, INGRESSO, DOMICÍLIO, FUNDADAS RAZÕES, INDICAÇÃO, FLAGRANTE DELITO) RE 603616 (TP), RE 1393423 AgR (2ªT...
Jurisprudência - STF565048 de 09/10/2014
Redação da tese elaborada conforme procedimento previsto no item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015. - Acórdão(s) citado(s): (SANÇÃO POLÍTICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIVRE INICIATIVA) ADI 173 (TP). (SANÇÃO POLÍTICA, INADIMPLEMENTO, TRIBUTO) ADI 173 (TP), RE 413782 (TP), RE 550769 (TP), RE 591033 RG, RE 633239 AgR (2ªT). (SANÇÃO POLÍTICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRARIEDADE, LIBERDADE PÚBLICA) RE 216983 AgR (2ªT), RTJ 125/395, RTJ 33/99, RTJ 45/859, RTJ 47/327, RTJ 73/821, RTJ 100/1091, RTJ 111/1307, RTJ 115/1439, RTJ 138/847, RTJ 177/961. (CARÁTER ABSOLUTO, DI...