“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF1502461 de 18/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (SUBJETIVIDADE, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL) ADI 5526 (TP). (AUTORIDADE POLICIAL, BUSCA PESSOAL, BUSCA DOMICILIAR, FUNDADAS RAZÕES) RE 603616 (TP), RE 1468558 AgR (1ªT), RE 1491517 AgR-EDv (TP). - Decisões monocráticas citadas: (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO) RE 1165054. (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ARE 1182036, ARE 1203820...
- Jurisprudência - STF1473669 de 07/06/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, PRAZO, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (LICITUDE, PROVA, BUSCA PESSOAL) ARE 1246283 AgR (2ªT), ARE 1449057 AgR (TP), ARE 1459603 AgR (TP). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT), ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (EXISTÊNCIA, JUSTA CAUSA, INGRESSO, DOMICÍLIO) RE 603616 (TP), HC 212682 AgR (1ªT), RE 1447032 AgR (1ªT), HC 229908 AgR (2ªT), HC 230232 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas...
- Jurisprudência - STF1463933 de 10/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (INTEPRETAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, STF) ADI 5526 (TP). (ENQUADRAMENTO JURÍDICO, FATO) RE 385164 AgR (1ªT), AI 802046 AgR (1ªT), RE 820433 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (INTERFERÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA) ARE 1170694, RE 1165054. (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ARE 1182036, ARE 1203820, ARE 1216835, ARE 1231030, ARE...
- Jurisprudência - STF5631 de 27/05/2021
Acórdão(s) citado(s): (ADI, ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL, ALTERAÇÃO, LEI IMPUGNADA) ADI 1926 (TP). (FEDERALISMO, BRASILEIRO, SOLUÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA) ADPF 109 (TP), ADI 5356 (TP). (INCOMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, PUBLICIDADE, MEDICAMENTO) ADI 5432 (TP). (INCOMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, PUBLICIDADE, TELEFONIA MÓVEL) ADI 4761 (TP). (OMISSÃO, UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ESTADO-MEMBRO, MUNICÍPIO, ADOÇÃO, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA) ADI 6341 MC-Ref (TP). (RELEVÂNCIA, ÓRGÃO, AUTORREGULAÇÃO, PUBLICIDADE) ADO 22 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, REGULAÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL) ADI 2815...
- Jurisprudência - STF1188352 de 21/06/2024
Acórdão(s) citado(s): (LEGITIMIDADE, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERPOSIÇÃO, RE, REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA) RE 570392 (TP), RE 1126828 AgR (2ªT). (FEDERALISMO, BRASILEIRO, CENTRALIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL) ADI 4060 (TP). (COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ENTE FEDERADO, NORMA, PROTEÇÃO, SAÚDE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS) ADI 6341 MC-Ref (TP), ADI 6343 MC-Ref (TP). (COMPETÊNCIA DA UNIÃO, EDIÇÃO, NORMA GERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO) ADI 3059 (TP), RE 423560 (2ªT), ADI 927 MC (TP). (LEI, LICITAÇÃO, EXISTÊNCIA, NORMA, APLICAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ÂMBITO FEDERAL) ADI 927 MC (TP). (LEGITIMIDADE, PROCURADOR MUNICIPAL, I...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Organização Político-Administrativa
- Autonomia entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal
- Jurisprudência - STF1467500 de 15/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PARTE AGRAVADA) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1395107 AgR (1ªT), ARE 1440165 AgR (TP), ARE 1464117 AgR (1ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1347479 AgR (1ªT), ARE 1381108 AgR (1ªT), ARE 1422041 AgR (2ªT). (ADMINISTRADOR PÚBLICO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (ATIVISMO JUDICIAL) ADI 5526 (TP). (BUSCA, AU...
- Jurisprudência - STF6978 de 17/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, PROCURADOR DO ESTADO) ADPF 884 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, PORTE DE ARMA, PROCURADOR DO ESTADO, AUSÊNCIA, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO) ADI 2729 (TP). (COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, PORTE DE ARMA) ADI 2729 (TP), ADI 3996 (TP), ADI 4962 (TP), ADI 4991 (TP), ADI 5010 (TP). (RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, TERRITÓRIO NACIONAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL) ADI 5359 (TP), AO 2280 AgR (TP). (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, UNIÃO, NORMA GERAL, DIRETRIZ, MATÉRIA) ADI 2667 MC (TP). (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, ENTE FEDERADO, FUNDAMENTO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, VÍCIO FORMA...
- Jurisprudência - STF1491517 de 28/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (BUSCA DOMICILIAR, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, FUNDADAS RAZÕES, FLAGRANTE DELITO) RE 603616 (TP), RE 1447032 AgR (1ªT), RE 1459386 AgR (1ªT), RE 1466339 AgR (1ªT), RE 1468558 AgR (1ªT), RE 1462534 AgR (1ªT), ARE 1439357 AgR (1ªT). (ALCANCE, DEFINIÇÃO, DOMICÍLIO) HC 106566 (2ªT). (MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (TRÁFICO DE DROGAS, CRIME PERMANENTE) HC 95015 (1ªT). (SUBJETIVIDADE, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL) ADI 5536 (TP). - Decisões monocrática...