“中国华能集团co₂捕集” em Decisões

Jurisprudência - STF723651 de 05/08/2016
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE) RE 353657 (TP), RE 370682 (TP), RE 566819 (TP). (IPI, IMPORTAÇÃO, DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE) RE 255682 AgR (2ªT), RE 272230 AgR (2ªT), RE 412045 AgR (1ªT), RE 550170 AgR (1ªT), RE 255090 AgR (2ªT), RE 501773 AgR (2ªT), RE 615595 AgR (1ªT), RE 643525 AgR (1ªT), RE 627844 AgR (2ªT). (ALTERAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, MODULAÇÃO DE EFEITOS) ARE 709212 (TP). (EFICÁCIA EXPANSIVA, DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE) Rcl 4335 (TP). (FUNÇÃO, JURISPRUDÊNCIA) RTJ 195/281 (AI 179560 AGR). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, PROCESSO SUBJETIVO) RE 197917 (TP), HC 82959 (TP), CC 7204 (TP), INQ 687 QO...
Jurisprudência - STF1455760 de 11/04/2025
EMBTE.(S) : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADV.(A/S) : FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (77899/DF, 38876/ES, 29478/MS, 63722/PE, 122303/PR, 238945/RJ, 131907A/RS, 69473-A/SC, 178171/SP) ADV.(A/S) : DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (238994/SP) EMBDO.(A/S) : NIPPON EXPRESS CHINA CO ADV.(A/S) : CRISTINA LITSUCO KATSUMATA OHONISHI (140952/SP) EMBDO.(A/S) : EMIRATES AIRLINE ADV.(A/S) : ALFREDO ZUCCA NETO (4745/AC, 20549A/AL, A1513/AM, 5689-A/AP, 53263/BA, 45249-A/CE, 39079/DF, 20353/ES, 40710/GO, 19614-A/MA, 160128/MG, 15691/MS, 29711/A/MT, 29305A/PB, 44003/PE, 13040/PI, 69572/PR, 178221/RJ, 1301-A/RN, 11226/RO, 122858A/RS, 41463/...
Jurisprudência - STF6985 de 17/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (ENTE FEDERADO, OFENSA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, VÍCIO FORMAL, ADI) ADI 2903 (TP), ADI 3645 (TP), ADI 3870 (TP), ADI 4028 (TP), ADI 4060 (TP), ADI 4955 (TP). (AGENTE PÚBLICO, PORTE DE ARMA, REQUISITO, REGISTRO) AO 2280 AgR (TP). (LEI ESTADUAL, NORMA, REGULAMENTAÇÃO, PORTE DE ARMA) ADI 3258 (TP), ADI 2035 MC (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO) ADI 3112 (TP). (LEI ESTADUAL, OUTORGA, PORTE DE ARMA, CATEGORIA FUNCIONAL) ADI 2729 (TP), ADI 3996 (TP), ADI 4962 (TP), ADI 4991 (TP), ADI 5010 (TP). - Decisão estrangeira citada: New State Ice Co. vs. Liebmann, 285 U.S. 262 (1932), da Suprema Corte A...
Jurisprudência - STF709212 de 19/02/2015
Redação da tese elaborada conforme procedimento previsto no item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015. - Acórdão(s) citado(s): (PRAZO PRESCRICIONAL, COBRANÇA, CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTA, FGTS) RE 584608 RG. (NATUREZA JURÍDICA, FGTS, PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) RE 100249 (TP). (PRAZO PRESCRICIONAL TRINTENÁRIO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO, FGTS) RE 116761 (1ªT), RE 120189 (2ªT), RE 134328 (1ªT), AI 357580 ED (2ªT), AI 788059 AgR (2ªT), AI 782236 AgR-ED (2ªT). (MODULAÇÃO DE EFEITO, DECISÃO, STF) HC 82959 (TP), CC 7204 (TP), RE 556664 (TP), RE 560626 (TP), INQ 687 QO (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCI...
Jurisprudência - STF3674 de 23/09/2020
Acórdão(s) citado(s): (ADI, MODULAÇÃO DE EFEITOS, SEGURANÇA JURÍDICA) ADI 4481 (TP), ADI 5467 (TP). (ADI, OBRIGATORIEDADE, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), DEFESA, ATO NORMATIVO IMPUGNADO) ADI 341 (TP), ADI 1440 (TP), ADI 1616 (TP), ADI 2101 (TP), ADI 3916 (TP), ADI 2681 MC (TP), ADI 4190 MC-REF (TP) - RTJ 213/436, ADI 97 QO (TP) - RTJ 131/470, ADI 72 QO (TP) - RTJ 131/958, ADI 1254 AgR (TP) - RTJ 170/801. (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, ILEGITIMIDADE, RECURSO, CONTROLE ABSTRATO) ADI 2130 AgR (TP), ADPF 317 AgR-AgR (TP), ADI 2994 ED (TP). (LEGITIMIDADE ATIVA, CONTROLE ABSTRATO, GOVERNADOR) ADI 127 MC-QO (TP). (LEGITIMIDADE PROCES...
Jurisprudência - STF6982 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MATERIAL BÉLICO) ADI 3112 (TP), ADI 2035 MC (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA) ADI 2729 (TP), ADI 3258 (TP), ADI 3996 (TP), ADI 2035 MC (TP), ADI 4962 (TP), ADI 4991 (TP), ADI 5010 (TP), ADI 5359 (TP). (PORTE DE ARMA, AGENTE PÚBLICO, CUMPRIMENTO, FORMALIDADE, REGISTRO) AO 2280 AgR (TP). (PORTE DE ARMA, AGENTE DE SEGURANÇA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ALCANCE, TOTALIDADE, CATEGORIA) ADI 5359 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, REGULAÇÃO, PORTE DE ARMA) ADI 3112 (TP). - Decisão monocrática citada: (COMPETÊNCIA, UN...
Jurisprudência - STF1475550 de 13/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (INVIOLABILIDADE, DOMICÍLIO, CRIME PERMANENTE) HC 95015 (1ªT), RE 603616 (TP), HC 169788 (TP), RE 1349297 AgR (1ªT), RE 1358185 AgR (2ªT). (CONCEITO, DOMICÍLIO) HC 106566 (2ªT). (POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (INTEPRETAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, STF) ADI 5526 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 1165054. (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ARE 1170...
Jurisprudência - STF1458795 de 28/02/2024
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE) RE 480107 AgR (2ªT), RE 636686 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ADI 6025 (TP), ADI 6533 (TP), ARE 1270751 AgR (1ªT). (POLÍCIA MILITAR, BUSCA PESSOAL) RE 603616 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA) ARE 1170694, RE 1165054. (PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES) ARE 1182036, ARE 1203820, ARE 1216835, ARE 1231030, ARE 1314117. (AGENTE, MOTIVAÇÃO, ELEMENTO PROBATÓRIO, ELEMENTO MÍNIMO, INDICAÇÃO, FLAGRANTE DELITO) RE 1170918, RHC 181563, RE 1...