JurisHand AI Logo
|

中国华能集团co₂捕集” em Decisões

  • Súmula - TCU23 de 04/12/1973

    A presunção da paternidade do marido está na dependência da efetiva co-habitação do casal, podendo, pois, na ausência desta...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Dissolução da sociedade conjugal
  • Súmula - TCU186 de 26/10/1982

    Consideram-se sob a jurisdição do Tribunal de Contas da União os co-autores, embora sem vínculo com o serviço público, de...

    • Administrativo
  • Súmula - TCU230 de 08/12/1994

    legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade...

    • Administrativo
    • Controle da Administração Pública
    • Controle Externo
  • Súmula Anotada - STJ581 de 19/09/2016

    DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL À EMPRESA CO-EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SUSPENSÃO. NÃO CABIMENTO.

    • Empresarial
    • Recuperação de Empresas
    • Efeitos da decisão concessiva da recuperação judicial
  • Súmula Anotada - STJ300 de 22/11/2004

    MAIS POR DUAS TESTEMUNHAS, CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO, APTO A APARELHAR EXECUÇÃO CONTRA OS CO-OBRIGADOS."...

    • Processo Civil
    • Execução
    • Requisitos
    • Título Executivo
  • Súmula Anotada - STJ619 de 30/10/2018

    Conforme dispõe a Lei 5.861/72, incumbe à TERRACAP, empresa pública que tem a União como co-proprietária, a gestão das terras...

    • Civil
    • Direito das Coisas
  • Súmula Anotada - STJ318 de 18/10/2005

    CO-TITULAR QUE DEIXA DE PAGAR A SUA QUOTA-PARTE. [...]...

    • Processo Civil
  • Súmula Anotada - STJ443 de 13/05/2010

    raciocínio serve para uma situação inversa, em que o roubo foi praticado com arma branca (faca ou canivete) e a participação do co-réu...

    • Penal
    • Direito Penal