“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.602 de 04/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04035-00001884/2024-31, 04039-00001915/2024-41, 00150-00008195/2024-99, 00060-00551900/2024-82, 00080-00321760/2024-45, 00072-00003156/2024-11 e 00110-00003323/2024-57, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.501 de 19/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00133-00000193/2024-41, 00413-00000752/2024-59, 04018-00000253/2024-94, 00110-00000280/2024-58, 00063-00000535/2024-68, 00309-00000060/2024-25 e 00060-00039856/2024-37, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.593 de 11/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00138-00000261/2024-31, 00150-00001054/2024-45, 00015-00003456/2024-39, 00150-00001144/2024-36, 00110-00000499/2024-57, 04030-00000473/2024-69 e 04008-00000027/2024-41, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.682 de 09/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b”, II e III, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00220-00001493/2024-13, 00110-00000203/2024-06, 00110-00000178/2024-52, 04031-00000595/2024-27, 04009-00000526/2024-18, 00113-00001655/2024-12 e 00113-00003956/2024-81, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.312 de 25/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 4026-00024293/2024-41, 00138-00004382/2024-52, 00431-00019646/2024-21, 00305-00000633/2024-23, 00090-00015739/2024-76 e 00020-00018354/2024-11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.894 de 10/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00032782/2021-91, 00055-00000637/2024-64, 04031-00001129/2024-69, 00052-00003111/2024-11, 00080-00102903/2019-54 e 00080-00011656/2018-05, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.088 de 31/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a” da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00305-00000502/2024-46, 00139-00001447/2024-80, 00367-00000356/2024-89, 00196-00000729/2024-21, 00145-00000291/2024-95 e 00400-00043088/2024-54, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.454 de 26/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00064-00000171/2024-98, 00064-00000180/2024-89, 00137-00000154/2024-31, 04008-00000027/2024-41, 00391-00000379/2024-41 e 00113- 00000439/2024-50, DECRETA:...