“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoInício

  Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Férias
  • Prescrição
  • Início
• ConceitoEstado de perigo

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios de consentimento
  • Estado de perigo
• ConceitoFatos naturais

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
  • Fatos naturais
• ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade
  • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
• ConceitoTeoria da causalidade adequada

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade
  • Teoria da causalidade adequada
• ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Representação no negócio jurídico
  • Representação convencional do negócio jurídico
• ConceitoSujeito capaz e legítimo

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Plano de validade do negócio jurídico
  • Sujeito capaz e legítimo
• ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Plano de validade do negócio jurídico
  • Objeto lícito, possível e determinado

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