“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoForo de eleição

  São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Modificação de competência
  • Foro de eleição
• ConceitoParticipação da iniciativa privada

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Participação da iniciativa privada
• ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Deveres do estado relacionados à educação
• ConceitoComposição

  São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Conselho nacional de justiça
  • Composição
• ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Assistência social
  • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
• ConceitoRegime de previdência privada

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Previdência social
  • Regime de previdência privada
• ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

  São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
  • Deveres do estado relacionados à saúde
• ConceitoEmancipação

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Emancipação

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